Duque de Caxias, 01 – 09 – 2023

Dia 28 de Agosto, segunda-feira, foi dia do primeiro encontro dos pescadores artesanais de Duque de Caxias. Organizado pela equipe do projeto “ECONOMIA DO MAR NA BAÍA DE GUANABARA”, uma realização do ONG Trama Ecológica, em parceria com o Movimento Baia Viva, o encontro será um importante marco para a criação de projetos do Poder Publico em favor da pesca artesanal na região.

Estavam presentes integrantes da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, Fiperj, representantes Prefeitura de Duque de Caxias, das Secretarias de Agricultura, Abastecimento e Pesca, e Meio Ambiente, representantes do Conselho de Segurança Alimentar e da Associação de Moradores e Amigos Pro Melhoramento de Xerém. Do lado dos pescadores artesanais, a representação das Associações de Pescadores de Duque de Caxias e a de Saracurana e Região. O encontro foi conduzido pelo ambientalista Sérgio Ricardo, coordenador do projeto EcoMar, que ponderou sobre o salto que pode ser dado a partir desse encontro na qualidade das relações institucionais com as comunidades dos pescadores e caranguejeiros no território. O encontro também fez parte das Pré Conferências Participativas sobre a Baía de Guanabara que o Movimento Baia Viva está conduzindo desde o início desse ano nos municípios que fazem parte do Recôncavo da Guanabara.

Nas cinco horas de debates, foram elencadas as seguintes demandas:

– Maretório degradado mas o fato positivo de se ter duas associações para ajudar a melhorar a qualidade de vida dos pescadores e familiares. Novos editais podem ajudar no fortalecimento das associações com reforma sede e compra de material de informática;

– Assoreamentos e dragagens dos rios de Duque de Caxias – iniciar contato junto ao Inea, com as Secretarias Meio Ambiente e Agricultura e Pesca, de Duque de Caxias;

– Regulamentação do Registro Geral do Pescador, RGP, está melhorando. A Fiperj pode auxiliar e as Associações de Pescadores Artesanais tem que buscar essa parceria;

– Necessidade de um Censo Pesqueiro realizado em Duque de Caxias, enquanto o Estado do Rio de Janeiro não produz;

– Melhoria no Monitoramento Pesqueiro realizado pela FIPERJ, que deve ser ampliado para as seis comunidades pesqueiras de DC;

– Cobrar que TACs e Compensações ambientais, gerenciadas pelo MPF, devem ir para comunidades pesqueiras;

– PNAE, Merenda Escolar e Plano Safra, voltam as politicas públicas que devem utilizar o pescado das comunidades dos pescadores artesanais nos programas de alimentação do Governo;

– Poder Público deve buscar mais articulação junto as Associações dos Pescadores de Duque de Caxias para implantação de programas de Governo;

– Participação dos Pescadores Artesanais nos Conselhos Públicos, como o de Segurança Alimentar;

– Ampliação da Comunicação sobre as comunidades pesqueiras tanto pelas Associações como pelo Poder Público, como a Prefeitura de Duque de Caxias e Fiperj;

– Cursos e oficinas para ampliação de Conhecimentos para melhoria da qualidade do pescado e da qualidade de vida dos pescadores, seus familiares e do território.

Ao final da reunião, um grupo whatsapp foi criado com todos os participantes como forma de trocas de contatos e de informações sobre a Pesca Artesanal e Proteção dos Territórios Pesqueiros da Baía de Guanabara.

Sobre o projeto “ECONOMIA DO MAR NA BAÍA DE GUANABARA”

Iniciado em Setembro de 2022, o projeto “ECONOMIA DO MAR NA BAÍA DE GUANABARA” tem como foco os pescadores/as e caranguejeiros/as e suas famílias das comunidades da pesca artesanal dos bairros da Chacrinha, Parque Beira Mar, Parque das Missões, Sarapuí, Jardim Gramacho e Saracuruna, de Duque de Caxias. Durante o ano de vigência do projeto foram oferecidos cursos de qualificação profissional visando à criação de alternativas de geração de renda e produção sustentável com a perspectiva do desenvolvimento da Economia do Mar voltada à pesca artesanal.

Ele também apoiou as organizações de base e empreendedores solidários da Rede Nós da Guanabara, por meio do seu fortalecimento institucional, estratégias de comercialização e de comunicação para dar maior visibilidade aos seus produtos e para promoção da geração de renda na perspectiva da Economia Solidária.

Objetivamente, essas intenções foram realizadas durante 12 meses, com as seguintes ações:

– Oficina Gestão Contábil Financeiro (Magé e Duque de Caxias)

– Oficina de Comunicação (Magé e Duque de Caxias)

– Oficina de Reparos de Barcos de Pesca Artesanal (Duque de Caxias)

– Oficina de Conserto de Motor de Barcos de Pesca (Duque de Caxias)

– Curso POP 1 da Marinha (Duque de Caxias)

– Curso de Introdução a Aquicultura (Duque de Caxias)

– Curso de Turismo de Base Comunitária (Magé)

– Palestras sobre Educação Ambiental no Ciep 350 (Duque de Caxias)

Além da formação, o projeto “ECONOMIA DO MAR NA BAÍA DE GUANABARA” organizou as seguintes atividades:

– Assembleia da Associação de Pescadores de Duque de Caxias

– Primeiro Encontro de Pescadores Artesanais de Duque de Caxias

Fotos Thereza Dantas